Para Você

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação administrativa junto ao INSS e Judicial

• Análise das contribuições realizadas;
  
• Planejamento previdenciário;
• Aposentadorias especial, por invalidez, da pessoa com deficiência, por idade e por tempo de contribuição;
• Auxílios doença e acidente;
• Pensão por morte;
• Amparo assistencial (LOAS);
• Salário-maternidade;
• Revisão de valor dos benefícios.

DIREITO DO TRABALHO

• Reclamatória Trabalhista;
  
• Acompanhamento e atuação em acordos;
• Adicionais de Insalubridade e Periculosidade;
• Adicional Noturno;
• Assédio Moral;
• Acidente do Trabalho e Trajeto;
• Doença Ocupacional;
• Horas extras;
• Desvio de Função;
• Acúmulo de Função;
• Reconhecimento de Vínculo de Emprego;
• Estabilidade da Gestante.

DIREITO IMOBILIÁRIO

• Encaminhamento e acompanhamento de escrituras em tabelionatos, compra e venda de imóveis, doações, permutas, usufruto;
• Elaboração de contratos;
• Assessoramento em regularizações, locações, parcelamento do solo, incorporações;
• Atuação em questões atinentes à posse e à propriedade;
• Responsabilidade civil em relação a situações envolvendo imóveis;
• Condomínios.

DIREITO DO CONSUMIDOR

• Revisionais de contratos;
• Reparação de danos por inclusão indevida em SPC/SERASA;
• Reparação de danos por vícios em produtos ou serviços;
• Cancelamento de serviços;
• Cobranças indevidas;
• Descumprimento do prazo de prazos em produtos ou serviços;
• Reajustes abusivos em planos de saúde;
• Cobranças abusivas em procedimentos de saúde;
• Negativa de acesso a medicamentos ou procedimentos cirúrgicos;
• Seguros.